Receita controlada eletrônica desde 30/09/2026

A Portaria 344/1998 continua sendo a base do controle especial. As RDC 1.000/2025 e 1.028/2026 mudaram o caminho eletrônico, e a psiquiatria está entre as especialidades mais afetadas.

O que vale desde 30/09/2026

As Notificações de Receita A, B e B2 e a receita de controle especial, quando eletrônicas, só podem ser feitas por serviço integrado ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), com certificado ICP-Brasil. A assinatura pelo gov.br é vedada nesses documentos.

O que conferir

Confirme se o seu serviço de prescrição está integrado ao SNCR, se o seu certificado ICP-Brasil está válido e se a equipe sabe distinguir a receita comum da controlada. Oriente o paciente sobre o documento que ele receberá.

Na Psiq exkmo

A Psiq exkmo não emite receita controlada. Esses documentos precisam ser feitos em serviço que atenda às regras acima. Registre na evolução o que foi prescrito, de acordo com a sua rotina.