Atestado com CID: a concordância expressa do paciente

Em psiquiatria, o código do diagnóstico em um atestado pode expor o paciente no trabalho ou na escola. A Resolução CFM 2.381/2024 é direta: o CID só entra no atestado com a concordância expressa do paciente.

Na rotina do consultório

Pergunte antes de emitir, explique quem poderá ler o documento e registre a decisão no prontuário. Se o paciente não concordar, o atestado sai sem o código.

A empresa que solicita o diagnóstico não substitui a concordância do paciente. A decisão continua sendo dele.

Qual classificação usar

A CID-10 segue em uso, e a CID-11 está prevista para janeiro de 2027. Vale acompanhar a transição antes de alterar modelos de documento.

Documentos médicos em geral

A Resolução CFM 2.299/2021 trata dos documentos médicos e deve ser lida junto com a de atestados, sobretudo por quem usa modelos prontos.